Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site https://mnemosynerow.pro ou contratar qualquer serviço da Mnemosyne Row LTDA, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site nem os serviços.

2. Dados da empresa

Estes termos são celebrados com:

• Razão social: Mnemosyne Row LTDA
• Endereço: Rua Aleixo Netto, 1046 – Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-260, Brasil
• Telefone: (27) 3225-8940
• E-mail: [email protected]

3. Descrição dos serviços

A Mnemosyne Row LTDA opera uma livraria especializada em psicologia, localizada em Vitória, ES, e oferece os seguintes serviços ao público:

• Seminário Memória & Mente (R$ 640): ciclo de cinco encontros presenciais de duas horas cada, com leitura orientada de obras sobre memória. Inclui antologia de leituras e mapa de estudo em formato de planta baixa.
• Programa Ciência da Aprendizagem (R$ 1.170): programa de três meses com três livros sobre memória, aprendizagem e hábitos de estudo, acompanhados de um guia de leitura impresso e três palestras ao vivo por videoconferência com os livreiros. Entrega em todo o Brasil incluída.
• Renovação do Setor de Psicologia (R$ 5.240): serviço B2B destinado a bibliotecas escolares e universitárias. Inclui análise de até 800 volumes, indicação e fornecimento de 60 títulos de reposição, e entrega de registros catalográficos atualizados.

4. Elegibilidade e obrigações do usuário

Os serviços da Mnemosyne Row são destinados a pessoas físicas maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas regularmente constituídas. Ao contratar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem capacidade legal para firmar o acordo.

O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços para fins lícitos, não reproduzindo, distribuindo ou modificando conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.

5. Reservas, pedidos e pagamentos

Os preços listados são os vigentes na data de contratação e podem ser alterados sem aviso prévio, sempre com o valor final confirmado antes da conclusão do pedido. O pagamento é processado por meio de métodos informados no momento da contratação.

Para os serviços que enviam materiais físicos (Programa Ciência da Aprendizagem e Renovação do Setor de Psicologia), consulte nossa Política de Envio. Condições de reembolso estão descritas na seção Política de Reembolso abaixo; condições de cancelamento, na seção Política de Cancelamento.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, organização, identidade visual, logotipo gerado e demais elementos — é de propriedade da Mnemosyne Row LTDA ou de seus respectivos detentores de direitos. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

7. Uso aceitável

É proibido usar este site para: disseminar spam ou conteúdo enganoso; tentar acessar sistemas ou dados sem autorização; realizar coleta automatizada de informações (scraping) sem consentimento; ou qualquer atividade que viole a legislação brasileira aplicável.

8. Aviso legal

Informações gerais: o conteúdo deste site é fornecido pela Mnemosyne Row LTDA para fins informativos e educacionais. Nenhuma informação aqui publicada substitui orientação individual de profissional habilitado em psicologia, saúde mental ou qualquer outra área regulamentada.

Exatidão e disponibilidade: envidamos esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado e preciso, mas não garantimos que esteja isento de erros ou omissões. Preços, disponibilidade de vagas e escopo dos serviços podem ser alterados; o escopo definitivo é confirmado individualmente antes da contratação.

Resultados: a experiência de leitura e aprendizagem varia conforme as circunstâncias e o engajamento de cada pessoa. Não fazemos afirmações sobre resultados específicos decorrentes da participação em nossos serviços.

Limitação de responsabilidade: na extensão permitida pela legislação brasileira, a Mnemosyne Row LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso deste site ou dos serviços, salvo nos casos em que a legislação imponha responsabilidade inafastável.

9. Política de Reembolso

Abrangência: esta política aplica-se a todos os serviços pagos contratados diretamente com a Mnemosyne Row LTDA.

Direito de arrependimento (CDC): para contratações realizadas à distância (online ou por telefone), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir da data de contratação ou do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o reembolso integral é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Reembolso após o prazo de arrependimento: solicitações recebidas após o prazo de 7 dias são analisadas caso a caso. Para o Seminário Memória & Mente, é elegível ao reembolso proporcional o participante que solicitar a saída antes do início do terceiro encontro. Para o Programa Ciência da Aprendizagem, o reembolso proporcional é calculado sobre os módulos ainda não iniciados. Para a Renovação do Setor de Psicologia, custos de trabalho já executado são deduzidos do reembolso, conforme descrito no orçamento individual.

Como solicitar: envie e-mail para [email protected] ou ligue para (27) 3225-8940 informando seu nome, data de contratação e descrição da solicitação. O retorno ocorre em até dois dias úteis.

Processamento: reembolsos aprovados são realizados pelo mesmo meio de pagamento original em até 10 dias úteis a partir da confirmação.

Casos não reembolsáveis: não são elegíveis ao reembolso: materiais físicos já entregues e utilizados; sessões ou palestras já realizadas; e solicitações apresentadas após a conclusão integral do serviço contratado.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar: cancelamentos devem ser solicitados por e-mail para [email protected] ou por telefone no (27) 3225-8940, durante o horário de atendimento — segunda a sexta, das 09:00 às 18:00, Horário de Brasília.

Janelas de cancelamento: cancelamentos solicitados com mais de 48 horas de antecedência em relação ao início do serviço ou do próximo encontro não geram encargos; o reembolso integral é aplicado conforme a seção anterior. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência podem estar sujeitos à retenção de até 20% do valor do módulo ou encontro correspondente, para cobertura de custos operacionais já incorridos.

Reagendamento: antes de cancelar, considere a possibilidade de reagendar. Disponibilizamos uma alteração de data sem custo por contratação, sujeita à disponibilidade de agenda. Entre em contato para verificar as opções.

Cancelamentos pela Mnemosyne Row: em situações de força maior, falta de quórum mínimo para seminários ou outros imprevistos operacionais, reservamo-nos o direito de cancelar ou adiar um serviço. Nesses casos, oferecemos a escolha entre reagendamento prioritário ou reembolso integral, sem qualquer encargo para o cliente.

11. Links para terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros fornecidos como referência. A Mnemosyne Row LTDA não controla o conteúdo dessas páginas e não se responsabiliza por sua exatidão, disponibilidade ou práticas de privacidade.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais conflitos, as partes elegem o foro da comarca de Vitória, ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A data de "última atualização" no topo da página indica a versão vigente. O uso continuado do site após uma atualização implica aceitação dos novos termos.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (27) 3225-8940
• Endereço: Rua Aleixo Netto, 1046 – Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-260, Brasil